A maior grilagem do mundo acabou
Cecílio do Rego Almeida -
Créditos: Tv Cultura/SP
Em 2000, o empresário Cecílio do Rego Almeida me acionou perante a justiça do Pará. Declarou-se ofendido por eu tê-lo chamado de pirata fundiário. Acrescentou à ação criminal pedido de indenização por dano moral.
De personalidade polêmica e impetuosa, era dono de uma das maiores empreiteiras do país, que criou e desenvolveu no Paraná, embora nascido em Óbidos, no Pará, Seu projeto era claro: se apossar de uma área de sete milhões de hectares (maior do que muitos países) na Terra do Meio, no vale do Xingu, onde havia (e não há mais) a maior concentração de mogno, a árvore então mais valiosa da Amazônia. Seria a maior grilagem do mundo.
O dono da C. R. Almeida esteve por trás de outras ações de dois desembargadores e de um madeireiro, seu cúmplice, que também me levaram às barras dos tribunais, com o patrocínio de conhecidos (e caros) advogados. Tive que sustentar uma intensa e desgastante batalha judicial.
Valeu à pena porque a procuradoria regional da república conseguiu deslocar a questão para a justiça federal, nela, finalmente, conseguindo anular os registros imobiliários do latifúndio ilegalmente promovidos no cartório de Altamira. Cecílio só não foi preso por ter nesse momento mais de 70 anos de idade.
Num dos momentos mais emocionantes da minha carreira de jornalista, fui homenageado em sessão pública no auditório da justiça federal pelos integrantes do Ministério Público Federal pela contribuição que dei à proteção do patrimônio público, ameaçado pelo autêntico pirata fundiário.
Mas a justiça do meu Estado me condenou, de forma tão parcial e passional que, já na fase recursal, no Superior Tribunal de Justiça, uma decisão contrária, mas que ainda admitia o prosseguimento do feito por meio de uma rescisória, me deu a ideia de um protesto inédito para atrair a atenção nacional e internacional para a situação escabrosa: aceitei a condenação e iniciei uma coleta pela internet para quitá-la.
Centenas de pessoas, no país e no exterior, contribuíram para reunir o volume necessário de dinheiro para o pagamento da indenização, depositada em juízo em 2013. Os herdeiros do empresário, porém, já então falecido, não se habilitaram para sacar o valor depositado, como era de se prever.
Considerando a existência de saldo em conta judicial vinculada ao processo, sem movimentação há mais de três anos, compreendendo o principal e os rendimentos financeiros, a juíza Valdeise Maria Reis Bastos, titular da 3ª vara cível e empresarial de Belém, determinou, no dia 25, que sejam transferidos permanentemente para a conta única de depósitos sob aviso à disposição da justiça, constituindo-se receita pública, “podendo ser aplicados pelo Poder Judiciário de conformidade com a previsão orçamentária do Poder, em obras e programas que visem a modernização do Judiciário”, O dinheiro passará a integrar o Fundo de Reaparelhamento do Judiciário.
A moral do processo é ruim, constituindo um autêntico escândalo, mas o final acabou sendo feliz – ou quase: as terras voltaram ao domínio público e a justiça estadual recebeu uma receita originária dos bolsos de centenas de cidadãos conscientes e indignados com a minha condenação, conforme deixaram registrado no blog (Todos Com Lúcio Flávio Pinto) organizado espontaneamente por pessoas de aguçada sensibilidade social e política.
A elas, ao fim desta história, mais uma vez, obrigado. O Pará conseguiu piorar desde então, mas não desistimos de tentar torná-lo melhor.
